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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

A cidadania fiscal administrativa e judicial

Avaliação:
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Quantidade:
Código: 9788539201839
Categoria: Direito Tributário
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Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .
Acabamentobrochura
Páginas190
Formato21 x 14 x 1.1
Lombada1.1
Altura1
Largura14
Comprimento21
Data de publicação01/12/2013
1
Código de Barras9788539201839
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloA cidadania fiscal administrativa e judicial
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.205
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