- 0
Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário - 01Ed/09
Autor: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Avaliação:
R$ 48,00 á vista
Em até 4 de 12.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788573485998
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
O livro tem por objetivo analisar a mais nova tentativa de conter a sobrecarga enfrentada pelo STF: o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo introduzido pela EC nº 45/04 e regulamentado pela Lei nº 11.418/06, que acrescentou os arts. 543-A e 543-B ao CPC. O autor expõe os fundamentos que levaram o constituinte derivado a adotar a repercussão geral, analisa os seus antecedentes, no direito comparado e em nosso ordenamento, traça os parâmetros de configuração do instituto, positivos e negativos, objetivos e subjetivos e finalmente analisa o procedimento de verificação da repercussão geral.
Páginas | 151 |
---|---|
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
1 | |
Código de Barras | 9788573485998 |
Data de publicação | 01/01/2009 |
Acabamento | BROCHURA |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Loading...