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Novo Curso De Direito Civil - Vol. 07 - 10Ed/23 - Direito Das Sucessões
Autor: Pablo Stolze Gagliano
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 273,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786553625969
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
| Páginas | 480 |
|---|---|
| Data de publicação | 18/01/2023 |
| Formato | 15,2x22,4 |
| Largura | 15.2 |
| Comprimento | 22.4 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 0.5 |
| Altura | 0.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 10 |
| Classificações BISAC | LAW011000 |
| Classificações THEMA | LAFD |
| Idioma | por |
| Peso | 0.001 |
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