Site 100%Seguro

  • Thumbnail 1
Modificações Da Jurisprudência No Direito Tributário

Modificações Da Jurisprudência No Direito Tributário

Avaliação:
R$ 98,50 á vista

Em até 4 de 24.63 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788599349250
Categoria: Direito Público
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a boa-fé daqueles contribuintes que tinham pautado seu comportamento de acordo com os comandos judiciais (jurisprudência) superados. Misabel Abreu Machado Derzi é Doutora em Direito Público pela UFMG.
Páginas674
Data de publicação01/01/2009
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoCapa Dura
Lombada0.4
Altura0.4
Loading...


Midias Sociais

ATENDIMENTO AO CLIENTE

TELEFONE

(11) 97890-2023


E-MAIL

lodolita@lodolitalivraria.com.br


Midias Sociais

© 2025 AQUARIOS DESENVOLVIMENTO HUMANO | , - - CNPJ: 24.353.134/0001-54Todos os direitos reservados.
Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
Desenvolvido porKonekta

Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.

Meu carrinho×
Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.