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A Interpretação Da Constituição E Os Principios Fundamentais
Autor: Manoel Messias Peixinho
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 66,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522497058
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo “hermenêutica” e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos.A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico.Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos.Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica. ?
Páginas | 128 |
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Formato | 24 x 17 x 6 |
Lombada | 6 |
Altura | 0.6 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 27/02/2015 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Número da edição | 4 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.245 |
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