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Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20
Editora: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Avaliação:
R$ 160,00 á vista
Em até 4 de 40.00 s/juros
Quantidade:
Código: 9786557910108
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”
| Acabamento | BROCHURA |
|---|---|
| Páginas | 334 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Data de publicação | 01/12/2020 |
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