A presente obra guarda atualidade na esfera ambiental, foi inspirada pelo Convênio entre o Doutorado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ/UNIVALI e Centro Universitário no Acre - UVERSE/Rio Branco, compartilhando experiências científicas, exercendo um saudável protagonismo na integração entre as Instituições de Ensino de regiões distintas na busca contínua pelo aprimoramento do Direito Ambiental Contemporâneo. A referida parceria viabilizou a aproximação de pautas ambientais de pesquisadores da Região Amazônica, Região sul (Brasil) e da Comunidade Valenciana (Espanha), destacando a importância do debate na esfera transnacional. Na era da pós-modernidade, pensar o planeta requer uma visão para além dos limites territoriais e geográficos estatais, a Sustentabilidade deve ser abordada em uma perspectiva global, considerando que os benefícios e riscos em matéria ambiental são repartidos solidariamente por todo o mundo, todos desfrutam da casa comum, à terra.