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Elementos de Política Constitucional - 01Ed/23

Elementos de Política Constitucional - 01Ed/23

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9789894016311
Categoria: Direito Constitucional
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As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto posto-imposto pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o seu território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. Que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes? Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.
Páginas432
Data de publicação01/11/2023
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada2.5
Altura2.5
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