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Direitos Autorais E Ghostwriter
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 65,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555100402
Categoria: Direito Autoral
Descrição Saiba mais informações
A presente obra versa sobre a figura do ghostwriter à luz das doutrinas jurídicas do droit d auteur e do copyright. O estudo aborda o tema dos direitos morais de autor, especificamente os direitos de paternidade e de reivindicação de autoria de obra intelectual, por meio da análise do caso judicial do livro O Doce Veneno do Escorpião. O livro, lançado ao público no final do ano de 2005, conta, em síntese, as aventuras amorosas de uma jovem de classe média que decide abandonar a casa dos pais e viver como garota de programa, sob o apelido de Bruna Surfistinha. A presente pesquisa investiga a relação entre civil law e droit d auteur, de um lado, e common law e copyright, de outro lado, demonstrando que a matéria dos direitos morais nasceu do humanismo francês. O direito brasileiro, adepto do sistema droit d auteur, prevê em legislação especial a inalienabilidade e a irrenunciabilidade dos direitos morais como instrumentos de proteção à verdadeira atribuição de autoria. A análise da base teórica das doutrinas jurídicas envolvidas mostra que o suporte patrimonial do sistema copyright vem sendo mitigado pelo direito da família common law, admitindo-se, pois, certa proteção aos direitos morais de autor, notadamente após a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna. Enfim, a obra aponta que a promoção do direito humano fundamental de proteção à verdadeira autoria inibe a contratação do ghostwriter.
Páginas | 166 |
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Data de publicação | 01/12/2020 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
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