É com imensa satisfação que apresentamos este segundo volume da obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”. O livro continua com o duplo escopo de homenagear ilustres figuras que participaram do desenvolvimento do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI e de divulgar trabalhos de docentes que colaboram na produção científica jurídica do estado do Piauí, vinculados a renomadas instituições brasileiras ou estrangeiras. Este volume é composto por 10 trabalhos inéditos, contemplando a produção de autores que são docentes no Piauí, mas também contemplando autores com formação internacional, já mostrando que o curso de Direito da UFPI entende que a inserção internacional é fundamental para a formação do profissional do Direito no mundo contemporâneo, globalizado e interconectado. Reúne trabalhos em português e espanhol, já seguindo a tendência das publicações do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.