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Direito das Concessões de Serviço Público
Concessões, parcerias, permissões e autorizações
Autor: Egon Bockmann Moreira
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 160,00 á vista
Em até 4 de 40.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555184334
Categoria: Contratos
Descrição Saiba mais informações
Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira.
Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021. Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ.
Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Páginas | 482 |
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Data de publicação | 07/10/2022 |
Formato | 24 x 17 x 2.5 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | Concessões, parcerias, permissões e autorizações |
Classificações BISAC | LAW021000; LAW076000 |
Classificações THEMA | LNDB1; LAT; LAY; LNCF |
Idioma | por |
Peso | 0.35 |
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