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Direito à Diferença
O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Autor: Caio Ferrari de Castro Melo
Editora: Appris Editora
Avaliação: 
R$ 57,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786525064888
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o “índio integrado” do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.
| Páginas | 156 | 
|---|---|
| Data de publicação | 14/03/2025 | 
| Formato | 21 x 14.8 x 2 | 
| Largura | 14.8 | 
| Comprimento | 21 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Subtitulo | O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017) | 
| Classificações BISAC | LAW000000 | 
| Classificações THEMA | L | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.206 | 
| Lombada | 2 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Altura | 2 | 
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