A Sociedade da Informação caracteriza-se pelo uso de novas tecnologias para transmissão, acesso e armazenamento de dados. A internet possibilitou a comunicação em tempo real e sem limitações geográficas. No ciberespaço, o tempo dissolve-se, o espaço desmaterializa-se. Trata-se de verdadeira revolução que atinge todas as bases da sociedade, afetando relações sociais, culturais e econômicas. O direito, enquanto instrumento que se destina a regulamentar condutas, não fica imune a esta revolução. Na Sociedade da Informação é preciso que o Direito se transforme para manter sua efetividade em face das relações humanas agora mediadas por essas novas tecnologias. Analisar alguns aspectos dessa transformação é o objetivo deste livro. Diferentes problemas e pontos de vista sobre as possibilidades e limites do direito na Sociedade da Informação são apresentados nesta coletânea. As novas tecnologias da informação geraram novos estilos e possibilidades de relacionamentos, em todas as esferas da convivência humana. Por conseguinte, mais do que importante, antes necessário, que se pensem as estruturas sociais e os problemas jurídicos surgidos neste novo cenário.