Site 100%Seguro

    Cartéis Em Contratações Públicas

    Cartéis Em Contratações Públicas

    Editora: LUMEN JURIS
    Avaliação:
    R$ 95,00 á vista

    Em até 4 de 23.75 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9788551904817
    Categoria: Direito Administrativo
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    “Afinal, por que os agentes econômicos preferem alinhar seus comportamentos em vez de competir no âmbito da contratação pública? Em que medida essa combinação se transformará em um cartel? Quais são suas diferentes formatações? Como os membros do cartel geralmente se comportarão? Como a legislação brasileira trata do tema? De que modo as várias previsões do tema podem ser harmonizadas? E, mais importante, quais são as vias de repressão a esse comportamento econômico que inutiliza todo e qualquer procedimento licitatório, gerando incontável prejuízo ao Estado e à coletividade? O brilhante estudo elaborado por Marco Aurélio Ceccato responde a essas indagações de forma clara, direta e precisa. Para fazê-lo, aborda a identificação dos cartéis e o tratamento que a legislação lhes conferiu no Brasil. Em seguida, examina as incontáveis formas de aparição dos cartéis em licitações e, em terceiro, mergulha no difícil tema do sancionamento. Aqui, Ceccato supera a mera análise do processo sancionador e abre, de modo muito oportuno, uma discussão acerca das medidas necessárias para facilitar a produção de provas de identificação de cartéis. Adicionalmente, apresenta e explica os vários acordos administrativos cabíveis quer para suspender o comportamento suspeito dos licitantes, quer para gerar as provas que o Estado necessita para conduzir, com sucesso, um processo punitivo”. Prefácio de Thiago Marrara Professor associado de direito administrativo da USP (FDRP).
    Páginas304
    Data de publicação01/12/2018
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Lombada1.5
    Altura1.5
    Loading...


    Midias Sociais

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE

    (11) 97890-2023


    E-MAIL

    lodolita@lodolitalivraria.com.br


    Midias Sociais

    © 2025 AQUARIOS DESENVOLVIMENTO HUMANO | , - - CNPJ: 24.353.134/0001-54Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta

    Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.

    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.