O presente trabalho, o terceiro volume dos Cadernos de Direito da Cidade , busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade , na linha de pesquisa Direito da Cidade , sendo resultado do Grupo de Pesquisa Institucional UERJ/CNPQ Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura . Nosso trabalho procura combater a lógica conservadora de higienização urbana que se esquece que as pessoas fazem parte das cidades, ressaltando a estética em detrimento do atendimento ao princípio magno da dignidade da pessoa humana, posicionamento esse que seria inadmissível em uma ordem verdadeiramente democrática. Vânia Aieta Professora da Linha de Pesquisa em Direito da Cidade no Programa de Pós-Graduação da UERJ e Líder do Grupo de Pesquisa UERJ-CNPQ Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura