Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região. Não é diferente com o transporte aquaviário, sobretudo por ser ainda pouco explorado em nosso país. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de um ano de debates e pesquisas pelo Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do direito. Assim, com o grupo já consolidado, ao longo de 2015 o GDA, que é hoje vinculado a Universidade Federal Fluminense (UFF) e se encontra dentro do Diretório de Grupos de Pesquisa – Plataforma Lattes – CNPq, decidiu aprofundar temas relacionados a uma realidade próxima, no caso o transporte aquaviário de passageiros, com foco no Estado do Rio de Janeiro. As pesquisas deram frutos e, hoje, temos o enorme prazer de apresentar um dos resultados desse grupo. Justamente a presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano de 2015. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico, haja vista a pouca bibliografia a respeito. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e, também, aqueles que não o fizeram, mas que tornaram esse projeto possível.