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Princípio Constitucional da Solidariedade - 01Ed/25
Autor: Cármen Lúcia Antunes Rocha
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 189,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555186857
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como determinante a se cumprir como objetivo da República. Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.
| Páginas | 239 |
|---|---|
| Data de publicação | 31/05/2025 |
| Formato | 17x24 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW018000 |
| Classificações THEMA | LNDX |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
| Lombada | 3 |
| Acabamento | Capa Dura |
| Altura | 3 |
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