Todo conteúdo de Direito Civil em um ÚNICO VOLUME! Doutrina completa, quadros sinópticos e questões comentadas por capítulo. Contém anexos com comentários aos principais pontos da LGPD e o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei 14.010/2020) MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS* A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass: • Questões para treino *A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar. O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: • Quadro sinóptico • Questões de concursos comentadas • Súmulas do STF e STJ • Enunciados das Jornadas de Direito Civil CONFORME: • Lei 14.405/2022 — altera o Código Civil) para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária • Lei 14.382/2022 — dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) ABORDA: • Introdução ao Direito Civil (LINDB) • Parte Geral • Obrigações • Responsabilidade Civil • Contratos (parte geral e contratos em espécie) • Direitos Reais • Famílias • Sucessões POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO CIVIL – VOLUME ÚNICO? Esta obra é o resultado de três fatores: sonho, projeto e desejo. O sonho permeia a vida dos autores, há mais de dez anos na cátedra – todos eles –, pela idealização de dar a lume os saberes hauridos pelo passar do tempo, o qual, aliás, já se acumula por cerca de quinze anos de atividades jurídicas, entre advocacia, magistério e magistratura. O projeto é proporcionar ao leitor a possibilidade de encontrar as informações necessárias à sua formação no Direito Civil. Desde as mais básicas até as mais difíceis, projetamos sanar dúvidas por vezes antigas, iluminar questões ainda controversas e aprofundar assuntos atuais. Tudo com uma visão voltada para a Constitucionalização do Direito Civil e para os princípios que nortearam a elaboração do Código Civil de 2002. Tudo isso em único volume, que procuramos organizar de forma didática, com textos objetivos, mas não superficiais, exemplos auferidos do estudo, do trabalho e das salas de aula, palavras e expressões-chave em destaque, gráficos, tabelas e esquemas para facilitar a compreensão e quadros sinóticos ao final de cada capítulo para uma consulta rápida. Ao operador do Direito buscamos abranger vários assuntos atuais, alguns ainda controversos, sem prejuízo de expor o entendimento dos Tribunais pátrios e a nossa opinião. Ao estudante universitário, embrionário no contato com o universo civilista, queremos cobrir o conteúdo da disciplina, organizado de modo sistemático, com uma abordagem didática e a compilação de várias referências legislativas e divergências doutrinárias, buscando mostrar a abrangência e importância da matéria na vida das pessoas. A quem se prepara para enfrentar concursos públicos ou o exame da OAB, queremos ser o apoio seguro no caminho até a aprovação. Por isso, acrescentamos centenas de questões de provas, separadas dentro de cada capítulo de acordo com o conteúdo, e compilamos as súmulas do STF e do STJ, enunciados das jornadas de Direito Civil e julgados dos Tribunais Superiores pertinentes a cada parte do Direito Civil. Enfim, caro leitor, nosso desejo é acompanhá-lo das carteiras nas salas de aula aos gabinetes, escritórios, salas de audiência e aonde mais se afigurar no ideal do jurista que, de coração aberto, tenha abraçado, como nós, essa aventura prazerosa que é o estudo do Direito Civil Contemporâneo. Boa leitura! Os Autores