- 0
ESTUDOS EM CONSENSUALISMO E ACOR. COM O PODER PUBL
Editora: AMANUENSE LIVROS
Avaliação:
R$ 249,00 á vista
Em até 4 de 62.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786580788477
Categoria: Direito Público
Descrição Saiba mais informações
Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público. Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o aprimoramento da eficiência estatal e a busca por soluções menos litigiosas têm impulsionado a adoção de acordos e instrumentos negociais como alternativas eficazes à tradicional atuação coercitiva do Estado. É nesse contexto que se insere Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público, obra indispensável para todos aqueles que atuam ou se interessam por Direito Público, regulação, compliance, legislação anticorrupção, governança e políticas de enforcement. Esta coletânea, resultado de um ciclo intenso de debates acadêmicos e experiências práticas, reúne 27 capítulos organizados de forma sistemática, cobrindo os principais instrumentos negociais atualmente utilizados no Brasil. (...) Voltado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, estudantes e pesquisadores, Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público se destaca como uma referência contemporânea sobre o tema. Mais do que um retrato técnico da legislação vigente, é uma obra que lança luz sobre o futuro da consensualidade administrativa e sancionadora no Brasil, em um momento decisivo para o fortalecimento da integridade, da transparência e da governança pública. Este é um livro que alia profundidade acadêmica à aplicabilidade prática - uma leitura essencial para quem quer compreender, atuar ou transformar a realidade dos acordos com o Poder Público.
| Páginas | 574 |
|---|
Loading...
