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Economia Digital e Regulação Tributária
Editora: Almedina
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786556279695
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica
permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tributação, tal situação é vista pelos desafios de subsunção dos fatos econômicos e das bases mercadológicas às normas do contexto industrial, e por uma consequente perda de receita fiscal. No Brasil, as nuances da economia digital parecem não influenciar os debates sobre a reforma tributária, impactando o desenvolvimento nacional. Assim, pelo cotejo das normas tributárias atinentes a um dos primeiros serviços
digitais com os parâmetros da literatura econômica da tributação ótima, busca-se medir o alinhamento das
respostas regulatórias oferecidas pelo ordenamento jurídico-tributário brasileiro com os objetivos constitucionais de incentivo das atividades econômicas. Em outros termos, por meio de noção inédita de
regulação tributária, esta obra busca reforçar o uso de leitura sistêmica quando das escolhas regulatórias em matéria tributária.
Páginas | 176 |
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Data de publicação | 01/11/2023 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.9 |
Altura | 0.9 |
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