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Liberdade Procriativa, a - 01Ed/23

Liberdade Procriativa, a - 01Ed/23

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9789894010524
Categoria: Direito Processual Civil
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Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação necessária entre todos os interesses - da gestante, e da sua família, do/a(s) beneficiário(s)/a(s), do(s) doador(es) de gâmeta(s) e da própria sociedade -, mas norteados, tendo como seu princípio e fim, pelos melhores interesses da criança. Esta, independentemente do meio ou da forma como foi concebida e dos acordos que lhe estiveram subjacentes, goza de todos os direitos humanos, e que lhe devem ser garantidos, mormente das relações de parentalidade, que ditam também a sua própria identidade. Esta investigação centra-se num tema controverso, mas sobretudo sensível. A família é um fenómeno societário e, ainda que o ideal hegemónico da família nuclear seja cada vez mais distante, a complexidade e a dinâmica do fenómeno da parentalidade ganham novo afloramento com a gestação de substituição.
Páginas848
Data de publicação01/03/2023
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada2.5
Altura2.5
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